Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação:
Gabarito Comentado
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, Art. 17-A, § 2º.