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OAB 1 - Questão 10
Ao conselho da subseção compete
(A) representar a OAB no Conselho de Segurança do MERCOSUL.
(B) fiscalizar as funções e atribuições do conselho seccional.
(C) instaurar e instruir processos disciplinares, para julgamento pelo Conselho Federal.
(D) receber pedido de inscrição nos quadros de advogado e estagiário, instruindo e emitindo parecer prévio, para decisão do conselho seccional.

Fontes:

Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94), Art. 61.

Informação Extra:

Compete à Subseção, entre outras atribuições, receber o pedido de inscrição nos quadros de advogado e de estagiário, instruindo e emitindo parecer prévio, para ser decidido pelo Conselho Seccional.
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