OAB 43 - Questão 57
Um grupo realizava uma manifestação social pacífica contra o aumento da tarifa de ônibus. A atividade era acompanhada por grande contingente de policiais militares. Rodrigo, um dos manifestantes, de forma exaltada, arremessou uma pedra em uma viatura da Polícia Militar estacionada na localidade, quebrando dolosamente o vidro do para-brisa dianteiro.
A partir das informações acima trazidas, assinale a opção que indica o crime cometido por Rodrigo.
A partir das informações acima trazidas, assinale a opção que indica o crime cometido por Rodrigo.
Fontes:
Código Penal, Art. 163, parágrafo único, III
Informação Extra:
O crime de dano é qualificado se for cometido contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos. A viatura da Polícia Militar é patrimônio do Estado.
