OAB 43 - Questão 61
Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior. Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Penal, Art. 29, § 2º
Informação Extra:
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Moisés ajustou um furto (crime menos grave). O resultado morte (latrocínio) não estava em seu desígnio. Se o resultado mais grave era previsível, ele responderia pelo furto com a pena aumentada. Se não, apenas pelo furto. Dentre as alternativas, a que melhor se adequa é a responsabilização pelo crime menos grave (furto).
