OAB 43 - Questão 62
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Fontes:
Direito Penal, Art. 13, caput (Teoria da equivalência dos antecedentes)
Informação Extra:
A ingestão do veneno foi uma causa para a morte de Raquel, ainda que não a única. A infecção hospitalar foi uma concausa relativamente independente, mas que se originou da conduta inicial (envenenamento). Como a conduta de Sara iniciou o nexo causal que levou à morte, e ela agiu com dolo de matar (*animus necandi*), ela responde por homicídio doloso consumado.
