OAB 21 - Questão 9
Pedro é advogado empregado da sociedade empresária FJ. Em reclamação trabalhista proposta por Tiago em face da FJ, é designada audiência para data na qual os demais empregados da empresa estarão em outro Estado, participando de um congresso.
Assim, no dia da audiência designada, Pedro se apresenta como preposto da reclamada, na condição de empregado da empresa, e advogado com procuração para patrocinar a causa.
Nesse contexto,
Assim, no dia da audiência designada, Pedro se apresenta como preposto da reclamada, na condição de empregado da empresa, e advogado com procuração para patrocinar a causa.
Nesse contexto,
Fontes:
Ética Profissional (Súmula nº 12 do TST)
Informação Extra:
Resposta: Anulada. A questão foi anulada no gabarito definitivo. O entendimento consolidado na Súmula nº 12 do TST é que, exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou na hipótese de não haver outro empregado, o advogado não pode funcionar no mesmo processo, simultaneamente, como patrono e preposto do empregador ou cliente. O gabarito preliminar indicava a letra C.