OAB 26 - Questão 72
Considerando a grave crise financeira que o país atravessa, a fim de evitar a dispensa de alguns funcionários, a metalúrgica Multiforte Ltda. pretende suspender sua produção por um mês.
O Sindicato dos Empregados da indústria metalúrgica contratou você para, como advogado, buscar a solução para o caso. Segundo o texto da CLT, assinale a opção que apresenta a solução de acordo mais favorável aos interesses dos empregados.
O Sindicato dos Empregados da indústria metalúrgica contratou você para, como advogado, buscar a solução para o caso. Segundo o texto da CLT, assinale a opção que apresenta a solução de acordo mais favorável aos interesses dos empregados.
Fontes:
Direito do Trabalho (CLT, Arts. 139 e 476-A).
Informação Extra:
Férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados setores. A suspensão do contrato de trabalho (lay-off) para participação em curso de qualificação profissional, por 2 a 5 meses, exige previsão em acordo ou convenção coletiva. O lockout (paralisação pelo empregador) é, em regra, vedado. A concessão de férias coletivas é a medida mais simples e favorável aos empregados na situação descrita.