OAB 36 - Questão 2
O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flávio. Sobre a responsabilização de João, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Ética Profissional
Informação Extra:
Estatuto da Advocacia e da OAB, Art. 32, parágrafo único. Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que se presume havendo o intuito de obter vantagem indevida. O conluio é requisito para a solidariedade.