Simulado prova da OAB 4

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Adv
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OAB 4 - Questão 67
A respeito da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
(A) O bancário que exerce a função de confiança, com gratificação não inferior a 1/3 do salário, tem jornada de 8 horas, não fazendo jus a horas extras.
(B) O tempo gasto pelo empregado no trajeto entre a portaria da empresa e o local de trabalho é considerado tempo à disposição do empregador.
(C) O trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja duração não exceda a 20 horas semanais.
(D) A jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso só é válida por acordo ou convenção coletiva.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

O bancário que exerce função de confiança e recebe gratificação não inferior a um terço do salário do cargo efetivo não se enquadra na jornada especial de 6 horas, mas sim na jornada geral de 8 horas, conforme a Súmula 287 e o Art. 224, § 2º, da CLT. As horas que excederem a oitava serão consideradas extras. A alternativa A afirma corretamente a jornada de 8 horas para o bancário em cargo de confiança.
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