Simulado OAB Filosofia do Direito

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OAB 42 - Questão 10
O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a felicidade geral, o governo é necessariamente justo. (Aristóteles)

No livro A Política, Aristóteles fala do que ele considera as formas adequadas ou justas de governo de um, de poucos e de muitos. São elas, respectivamente, monarquia, aristocracia e república. Porém, ele afirma que cada uma dessas formas de governo pode degenerar, respectivamente, para uma forma injusta.

Seriam elas:
(A) Tirania, que busca apenas a utilidade do monarca; oligarquia, que busca apenas a utilidade dos ricos; e democracia, que busca apenas a utilidade dos pobres.
(B) Imperialismo, que busca apenas o que é bom para o império; aporofobia, que busca apenas o que é bom para os ricos; e timocracia, que busca apenas o que é bom para os pobres.
(C) Cleptocracia, que admite os desvios de quem governa; parlamentarismo, que enfraquece o poder do governante; e agorafobia, que enfraquece o poder dos cidadãos.
(D) Misticismo, que cria um fetiche em torno do governante; elitismo, em que apenas um pequeno grupo governa de fato; e assembleísmo, que dificulta o processo de decisão política.

Fontes:

Filosofia do Direito (Aristóteles)

Informação Extra:

Para Aristóteles, as formas puras de governo visam o bem comum: Monarquia (governo de um), Aristocracia (governo dos melhores/poucos) e Politeia ou República (governo de muitos). As formas impuras ou degeneradas visam o interesse particular de quem governa: Tirania (interesse do tirano), Oligarquia (interesse dos ricos) e Democracia (interesse dos pobres).