OAB 11 - Questão 80
Carlos Alberto foi caixa numa instituição bancária e ajuizou reclamação trabalhista, postulando o pagamento de horas extras, já que em uma das agências, na qual trabalhou por dois anos, cumpria jornada superior à legal. Em contestação, foram apresentados os controles, que não continham sobrejornada, e por essa razão foram expressamente impugnados pelo acionante. Na instrução, o banco não produziu prova, mas Carlos Alberto conduziu uma testemunha que com ele trabalhou sete meses na agência em questão e ratificou a jornada mais extensa declarada na petição inicial. Diante desta situação e de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho
Informação Extra:
A prova testemunhal pode, por si só, elidir a presunção de veracidade dos controles de ponto, se for consistente e convincente. O juiz não está adstrito ao período em que a testemunha trabalhou com o reclamante, podendo estender a condenação a todo o período pleiteado se o depoimento for suficiente para formar sua convicção.