OAB 14 - Questão 43
Maria Clara, então com dezoito anos, animada com a conquista da carteira de habilitação, decide retirar suas economias da poupança para adquirir um automóvel. Por saber que estava no início da sua carreira de motorista, resolveu comprar um carro usado e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para verificar o estado de conservação do carro, o proprietário, ao perceber que Maria Clara não era conhecedora de automóveis, informou que o preço que constava no jornal não era o que ele estava pedindo, pois o carro havia sofrido manutenção recentemente, além de melhorias que faziam com que o preço fosse aumentado em setenta por cento. Com esse aumento, o valor do carro passou a ser maior do que um modelo novo, zero quilômetro. Contudo, após as explicações do proprietário, Maria Clara fechou o negócio.
Sobre a situação apresentada no enunciado, assinale a opção correta.
Sobre a situação apresentada no enunciado, assinale a opção correta.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
Ocorreu o vício de consentimento denominado lesão, que se configura quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Art. 157 do CC). O negócio é anulável. No entanto, o § 2º do mesmo artigo permite que o vício seja sanado se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito (diminuição no preço).