Simulado prova da OAB 20

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OAB 20 - Questão 34
A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atravessa uma área em obras, que está interditada pela empresa contratada pelo Município para a reforma de um viaduto. Entretanto, por desatenção de um dos funcionários que trabalhava no local naquele momento, um bloco de concreto se desprendeu da estrutura principal e atingiu o pé de Maria.
Nesse caso,
(A) a empresa contratada e o Município respondem solidariamente, com base na teoria do risco integral.
(B) a ação de Maria, ao burlar a interdição da área, exclui o nexo de causalidade entre a obra e o dano, afastando a responsabilidade da empresa e do Município.
(C) a empresa contratada e o Município respondem de forma atenuada pelos danos causados, tendo em vista a culpa concorrente da vítima.
(D) a empresa contratada responde de forma objetiva, mas a responsabilidade do Município demanda comprovação de culpa na ausência de fiscalização da obra.

Fontes:

Direito Civil (Responsabilidade Civil)

Informação Extra:

A responsabilidade do Estado (Município) por atos de seus agentes é objetiva. A responsabilidade da empresa contratada também é objetiva. A vítima, ao atravessar área interditada, concorreu para o evento danoso (culpa concorrente), o que atenua a responsabilidade dos causadores do dano, reduzindo a indenização.
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