OAB 20 - Questão 54
Davi ajuizou ação em face de Heitor, cumulando pedido de cobrança no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e pedido indenizatório de dano material no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ultrapassada a fase inicial conciliatória, Heitor apresentou contestação contendo vários fundamentos dentre eles, preliminar de impugnação ao valor da causa. O juiz proferiu decisão saneadora, rejeitando a impugnação ao valor da causa e determinando o prosseguimento do processo.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Processual Civil (CPC/2015, Art. 292, VI e Art. 1.015, II)
Informação Extra:
A decisão interlocutória que resolve a impugnação ao valor da causa é recorrível por agravo de instrumento. Se não for interposto o recurso, a questão preclui e não poderá ser rediscutida em apelação.