Simulado prova da OAB 20

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OAB 20 - Questão 64
Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário
(A) é atípica, em razão do consentimento da ofendida.
(B) configura crime de estupro de vulnerável.
(C) é típica, mas não é antijurídica, funcionando o consentimento da ofendida como causa supralegal de exclusão da ilicitude.
(D) configura crime de corrupção de menores.

Fontes:

Direito Penal (Código Penal, Art. 217-A)

Informação Extra:

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos configura crime de estupro de vulnerável. A vulnerabilidade é absoluta, e o consentimento da vítima é irrelevante.
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