OAB 20 - Questão 7
As advogadas Tereza, Gabriela e Esmeralda desejam integrar a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de determinado estado da federação, para preenchimento de vaga constitucionalmente destinada aos advogados na composição do Tribunal. Tereza exerce regular e efetivamente a atividade de advocacia há 15 anos. Possui reputação ilibada e saber jurídico tão notório que a permitiu ser eleita conselheira suplente, para a atual gestão, de determinada subseção da OAB. Gabriela, embora nunca tenha integrado órgão da OAB, exerce, regular e efetivamente, a advocacia há 06 anos e é conhecida por sua conduta ética e seu profundo conhecimento do Direito. Por sua vez, Esmeralda pratica regularmente a advocacia há 10 anos. Também é inconteste seu extenso conhecimento jurídico. A reputação ilibada de Esmeralda é comprovada diariamente no corretíssimo exercício de sua função de tesoureira da Caixa de Assistência de Advogados da Seccional da OAB na qual inscrita.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Ética Profissional (Estatuto da Advocacia e da OAB, Art. 58, § 2º)
Informação Extra:
Para compor a lista sêxtupla do quinto constitucional, o advogado deve ter, no mínimo, 10 anos de efetiva atividade profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada. Cargo na OAB não impede a indicação, mas a atividade de advocacia não pode ser exercida por quem ocupa cargo incompatível. Tereza e Esmeralda preenchem os requisitos, pois possuem mais de 10 anos de advocacia. Gabriela tem apenas 6 anos.