OAB 21 - Questão 40
Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedade Obras Já Ltda. para a construção de piscina e duas quadras de esporte em sua casa de campo, pelo preço total de R$ 50.000,00. No contrato ficou estabelecido que a empreiteira seria responsável pelo fornecimento dos materiais necessários à execução da obra.
Durante a obra, ocorreu uma enchente que alagou a região e parte do material a ser usado na obra foi destruída. A empreiteira, em razão disso, entrou em contato com Tiago cobrando um adicional de R$ 10.000,00 para adquirir os novos materiais necessários para terminar a obra.
Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Durante a obra, ocorreu uma enchente que alagou a região e parte do material a ser usado na obra foi destruída. A empreiteira, em razão disso, entrou em contato com Tiago cobrando um adicional de R$ 10.000,00 para adquirir os novos materiais necessários para terminar a obra.
Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil (Código Civil, Art. 611)
Informação Extra:
No contrato de empreitada em que o empreiteiro fornece os materiais (empreitada mista ou de lavor e materiais), os riscos correm por sua conta até o momento da entrega da obra. Portanto, a perda do material por força maior é de responsabilidade da empreiteira, e Tiago (dono da obra) não tem que arcar com o prejuízo.