OAB 21 - Questão 6
José, bacharel em Direito, constitui Cesar, advogado, como seu procurador para atuar em demanda a ser proposta em face de Natália.
Ajuizada a demanda, após o pedido de tutela provisória ter sido indeferido, José orienta César a opor Embargos de Declaração, embora não vislumbre omissão, contradição ou obscuridade na decisão, tampouco erro material a corrigir.
César, porém, acredita que a medida mais adequada é a interposição de Agravo de Instrumento, pois entende que a decisão poderá ser revista pelo tribunal, facultando-se, ainda, ao juízo de primeira instância reformar sua decisão.
Diante da divergência, assinale a opção que indica o posicionamento correto.
Ajuizada a demanda, após o pedido de tutela provisória ter sido indeferido, José orienta César a opor Embargos de Declaração, embora não vislumbre omissão, contradição ou obscuridade na decisão, tampouco erro material a corrigir.
César, porém, acredita que a medida mais adequada é a interposição de Agravo de Instrumento, pois entende que a decisão poderá ser revista pelo tribunal, facultando-se, ainda, ao juízo de primeira instância reformar sua decisão.
Diante da divergência, assinale a opção que indica o posicionamento correto.
Fontes:
Ética Profissional (Código de Ética e Disciplina da OAB, Art. 12)
Informação Extra:
O advogado possui independência técnica, devendo atuar conforme sua convicção profissional. Contudo, deve informar o cliente sobre sua estratégia e os riscos envolvidos, mas a decisão técnica final cabe ao advogado.
