OAB 21 - Questão 70
As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo após o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma criança de 6 meses de idade.
Considerando a situação posta e de acordo com as leis vigentes, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação posta e de acordo com as leis vigentes, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho (ADCT, Art. 10, II, 'b')
Informação Extra:
A estabilidade da gestante é garantida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A mãe adotante não tinha direito à estabilidade na época do exame (a lei que estendeu o direito é de 2017).