Simulado prova da OAB 23

Por
Adv
-
0
967
OAB 23 - Questão 6
O Dr. Silvestre, advogado, é procurado por um cliente para patrociná-lo em duas demandas em curso, nas quais o aludido cliente figura como autor. Ao verificar o andamento processual dos feitos, Silvestre observa que o primeiro processo tramita perante a juíza Dra. Isabel, sua tia. Já o segundo processo tramita perante o juiz Dr. Zacarias, que, coincidentemente, é o locador do imóvel onde o Dr. Silvestre reside.

Considerando o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
(A) O Dr. Silvestre cometerá infração ética se atuar em qualquer dos processos, tendo em vista o grau de parentesco com a primeira magistrada e a existência de relação negocial com o segundo juiz.
(B) O Dr. Silvestre cometerá infração ética apenas se atuar no processo que tramita perante a juíza Dra. Isabel, tendo em vista o grau de parentesco com a magistrada. Quanto ao segundo processo, não há vedação ética ao patrocínio na demanda.
(C) O Dr. Silvestre cometerá infração ética apenas se atuar no processo que tramita perante o juiz Dr. Zacarias, tendo em vista a existência de relação negocial com o magistrado. Quanto ao primeiro processo, não há vedação ética ao patrocínio na demanda.
(D) O Dr. Zacarias não cometerá infração ética se atuar em ambos os feitos, pois as hipóteses de suspeição e impedimento dos juízes versam sobre seu relacionamento com as partes, e não com os advogados.

Fontes:

Código de Ética e Disciplina da OAB, Art. 28.

Informação Extra:

É defeso ao advogado funcionar em processo judicial ou administrativo em que haja atuado como julgador ou em que exista outro motivo de impedimento ou suspeição. O parentesco com a juíza (impedimento) e a relação de locação com o juiz (suspeição) são causas que se aplicam aos magistrados, não ao advogado. Contudo, o advogado deve se abster de funcionar em causa em que possa influir na imparcialidade do julgador. Atuar no processo da tia pode configurar infração ética. Atuar no processo do locador, não.
1...45678...80

 

 

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor