OAB 24 - Questão 79
Rodolfo Alencar ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Sabonete Silvestre Ltda. Em síntese, ele afirma que cumpria longa jornada de trabalho, mas que não recebia as horas extras integralmente. A defesa nega o fato e advoga que toda a sobrejornada foi escorreitamente paga, nada mais sendo devido ao reclamante no particular. Na audiência designada, cada parte conduziu duas testemunhas, que começaram a ser ouvidas pelo juiz, começando pelas do autor. Após o magistrado fazer as perguntas que desejava, abriu oportunidade para que os advogados fizessem indagações, e o patrono do autor passou a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, contra o que se opôs o juiz, afirmando que as perguntas deveriam ser feitas a ele, que, em seguida, perguntaria à testemunha.
Diante do incidente instalado e de acordo com o regramento da CLT, assinale a afirmativa correta.
Diante do incidente instalado e de acordo com o regramento da CLT, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Processual do Trabalho (CLT, Art. 820).
Informação Extra:
A CLT estabelece que as testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo os juízes classistas e as partes, sucessivamente, reinquiri-las por intermédio do presidente. Trata-se do sistema presidencialista de inquirição, onde as perguntas são feitas por intermédio do juiz.