OAB 3 - Questão 22
Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito.
Intimado o recovindo para se manifestar, ele deverá
Intimado o recovindo para se manifestar, ele deverá
Fontes:
Código de Processo Civil de 1973, Art. 317
Informação Extra:
A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não obsta ao prosseguimento da reconvenção. O reconvindo é intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 316).