OAB 33 - Questão 34
Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros.
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.
Fontes:
Direito Ambiental
Informação Extra:
Lei nº 9.985/2000 (Lei do SNUC), Art. 8º. O Parque Nacional é uma unidade de conservação de proteção integral, cujo objetivo básico é a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. É a categoria adequada para a proteção de recifes costeiros.
As perguntas e respostas enriqueceram os meus conhecimentos.