Simulado prova da OAB 33

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OAB 33 - Questão 53
Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana, desempregada, resolve ingressar com ação a fim de exigir o pagamento.
A ação teve regular processamento, tendo o juiz proferido sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais à autora, sendo publicada no dia seguinte. Inconformado, o réu interpõe recurso de apelação, mas Adriana promove, imediatamente, o cumprimento provisório da decisão.
Diante das informações expostas, assinale a afirmativa correta.
(A) A sentença não pode ser executada neste momento, pois o recurso de apelação possui efeito suspensivo.
(B) A sentença não pode ser executada, uma vez que a sentença declaratória não permite a execução provisória.
(C) Poderá ser iniciada a execução provisória, pois a sentença que condena a pagar alimentos começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação.
(D) Pode ser iniciada execução provisória, pois os recursos de apelação nunca possuem efeito suspensivo.

Fontes:

Processo Civil

Informação Extra:

CPC, Art. 1.012, § 1º, II. A apelação terá efeito suspensivo. Começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que condena a pagar alimentos.

 

 

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