Simulado prova da OAB 14

0
3307
OAB 14 - Questão 37
Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores.

Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA:
(A) Não devem pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
(B) Devem arcar com as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o receberam.
(C) Devem arcar com os tributos inerentes à posse da coisa usufruída.
(D) Não devem comunicar ao dono a ocorrência de lesão produzida contra a posse da coisa.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

As alternativas A, B e C descrevem corretamente deveres do usufrutuário (Arts. 1.403 e 1.404 do CC). A alternativa D está incorreta porque o usufrutuário tem, sim, o dever de comunicar ao nu-proprietário as turbações de terceiros ou qualquer lesão produzida contra a posse da coisa (Art. 1.399).