OAB 14 - Questão 37
Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores.
Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA:
Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA:
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
As alternativas A, B e C descrevem corretamente deveres do usufrutuário (Arts. 1.403 e 1.404 do CC). A alternativa D está incorreta porque o usufrutuário tem, sim, o dever de comunicar ao nu-proprietário as turbações de terceiros ou qualquer lesão produzida contra a posse da coisa (Art. 1.399).