Simulado prova da OAB 10

0
1181
OAB 10 - Questão 28
A União criou um novo imposto não previsto na CRFB mediante lei complementar sobre a propriedade de veículos de duas rodas não motorizados, que adota fato gerador e base de cálculo diferente dos demais discriminados na Constituição.
Nessa situação, a União terá feito uso de competência
(A) comum.
(B) residual.
(C) cumulativa.
(D) extraordinária.

Fontes:

Direito Tributário (CF/88, Art. 154, I)

Informação Extra:

A competência para instituir impostos não previstos na Constituição é residual e exclusiva da União.