OAB 11 - Questão 41
O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser forma especial, o fato jurídico poderá ser provado por meio de testemunhas, perícia, confissão, documento e presunção. Partindo do tema meios de provas, e tendo o Código Civil como aporte, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
Conforme o Art. 215, § 2º, do Código Civil, "se algum comparecente não souber a língua nacional e o tabelião não entender o idioma em que se expressa, deverá comparecer tradutor público para servir de intérprete, ou, não o havendo na localidade, outra pessoa capaz que, a juízo do tabelião, tenha idoneidade e conhecimento bastantes". A alternativa A, sobre a assinatura a rogo, também está prevista no mesmo artigo.