OAB 12 - Questão 80
Carlos Alberto foi caixa numa instituição bancária e ajuizou reclamação trabalhista, postulando o pagamento de horas extras, já que em uma das agências, na qual trabalhou por dois anos, cumpria jornada superior à legal. Em contestação, foram apresentados os controles, que não continham sobrejornada, e por essa razão foram expressamente impugnados pelo acionante. Na instrução, o banco não produziu prova, mas Carlos Alberto conduziu uma testemunha que com ele trabalhou sete meses na agência em questão e ratificou a jornada mais extensa declarada na petição inicial. Diante desta situação e de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho
Informação Extra:
O juiz forma sua convicção pela livre apreciação da prova (princípio do livre convencimento motivado). Se o depoimento da testemunha for convincente, ele pode deferir as horas extras por todo o período, mesmo que a testemunha não tenha trabalhado com o autor durante todo esse tempo, desde que o depoimento seja consistente.