Simulado prova da OAB 14

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OAB 14 - Questão 32
Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos.

A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.
(A) A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese.
(B) A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.
(C) A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração.
(D) A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

Fontes:

Direito Administrativo (Econômico)

Informação Extra:

A Constituição Federal (Art. 173, § 4º) estabelece que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. O acordo entre empresas para reduzir a oferta e aumentar os preços (cartel) é uma infração à ordem econômica, sujeitando-as às sanções legais, que podem incluir a intervenção.
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