OAB 14 - Questão 40
Raul, cidadão brasileiro, no meio de uma semana comum, desaparece sem deixar qualquer notícia para sua ex-esposa e filhos, sem deixar cartas ou qualquer indicação sobre seu paradeiro. Raul, que sempre fora um trabalhador exemplar, acumulara em seus anos de labor um patrimônio relevante. Como Raul morava sozinho, já que seus filhos tinham suas próprias famílias e ele havia se separado de sua esposa 4 (quatro) anos antes, somente após uma semana seus parentes e amigos deram por sua falta e passaram a se preocupar com o seu desaparecimento.
Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.
Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
O Art. 38 do Código Civil estabelece que, se o ausente contar com oitenta anos de idade e as últimas notícias dele datarem de cinco anos, poderá ser requerida a sucessão definitiva. A questão afirma que Raul tem 85 anos e está desaparecido há 8 anos, preenchendo os requisitos para a abertura direta da sucessão definitiva.