Simulado prova da OAB 15

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OAB 15 - Questão 43
Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda.

Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.
(A) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.
(B) Francisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda.
(C) Francisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.
(D) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

A posse de Francisco é de má-fé, pois foi adquirida por meio de esbulho (invasão violenta). Conforme o Art. 1.216 do Código Civil, "o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito, porém, às despesas da produção e custeio".
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