OAB 15 - Questão 41
Donato, psiquiatra de renome, era dono de uma extensa e variada biblioteca, com obras de sua área profissional, importadas e raras. Com sua morte, seus três filhos, Hugo, José e Luiz resolvem alienar a biblioteca à Universidade do Estado, localizada na mesma cidade em que o falecido residia. Como Hugo vivia no exterior e José em outro estado, ambos incumbiram Luiz de fazer a entrega no prazo avençado. Luiz, porém, mais preocupado com seus próprios negócios, esqueceu-se de entregar a biblioteca à Universidade, que, diante da mora, notificou José para exigir-lhe o cumprimento integral em 48 horas, sob pena de resolução do contrato em perdas e danos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
A obrigação de entregar uma biblioteca é indivisível. Sendo a obrigação indivisível com pluralidade de devedores, cada um será obrigado pela dívida toda (Art. 259 do CC). No entanto, o enunciado afirma que a Universidade notificou José, quando o incumbido pela entrega era Luiz. A notificação deveria ter sido dirigida a Luiz ou a todos. A notificação de devedor diverso do incumbido não produz efeito. Portanto, a alternativa correta é C, pois a notificação foi direcionada à pessoa errada.