Simulado prova da OAB 15

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OAB 15 - Questão 41
Donato, psiquiatra de renome, era dono de uma extensa e variada biblioteca, com obras de sua área profissional, importadas e raras. Com sua morte, seus três filhos, Hugo, José e Luiz resolvem alienar a biblioteca à Universidade do Estado, localizada na mesma cidade em que o falecido residia. Como Hugo vivia no exterior e José em outro estado, ambos incumbiram Luiz de fazer a entrega no prazo avençado. Luiz, porém, mais preocupado com seus próprios negócios, esqueceu-se de entregar a biblioteca à Universidade, que, diante da mora, notificou José para exigir-lhe o cumprimento integral em 48 horas, sob pena de resolução do contrato em perdas e danos.

Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
(A) José deve entregar a biblioteca no prazo designado pela Universidade, se quiser evitar a resolução do contrato em perdas e danos.
(B) Não tendo sido ajustada solidariedade, José não está obrigado a entregar todos os livros, respondendo, apenas, pela sua cota parte.
(C) Como Luiz foi incumbido da entrega, a Universidade não poderia ter notificado José, mas deveria ter interpelado Luiz.
(D) Tratando-se de três devedores, a Universidade não poderia exigir de um só o pagamento; logo, deveria ter notificado simultaneamente os três irmãos.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

A obrigação de entregar uma biblioteca é indivisível. Sendo a obrigação indivisível com pluralidade de devedores, cada um será obrigado pela dívida toda (Art. 259 do CC). No entanto, o enunciado afirma que a Universidade notificou José, quando o incumbido pela entrega era Luiz. A notificação deveria ter sido dirigida a Luiz ou a todos. A notificação de devedor diverso do incumbido não produz efeito. Portanto, a alternativa correta é C, pois a notificação foi direcionada à pessoa errada.
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