OAB 15 - Questão 39
Augusto, viúvo, pai de Gustavo e Fernanda, conheceu Rita e com ela manteve, por dez anos, um relacionamento amoroso contínuo, público, duradouro e com objetivo de constituir família. Nesse período, Augusto não se preocupou em fazer o inventário dos bens adquiridos quando casado e em realizar a partilha entre os herdeiros Gustavo e Fernanda. Em meados de setembro do corrente ano, Augusto resolveu romper o relacionamento com Rita.
Face aos fatos narrados e considerando as regras de Direito Civil, assinale a opção correta.
Face aos fatos narrados e considerando as regras de Direito Civil, assinale a opção correta.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
Com o fim da união estável, o ex-companheiro pode pleitear alimentos do outro, com base no dever de mútua assistência e solidariedade familiar. Para tanto, deverá comprovar sua necessidade e a possibilidade do alimentante, o chamado binômio necessidade-possibilidade (Art. 1.694 e 1.695 do CC).