Simulado prova da OAB 16

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OAB 16 - Questão 38
Márcia era viúva e tinha três filhos: Hugo, Aurora e Fiona. Aurora, divorciada, vivia sozinha e tinha dois filhos, Rui e Júlia. Márcia faleceu e Aurora renunciou à herança da mãe.

Sobre a divisão da herança de Márcia, assinale a afirmativa correta.
(A) Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo e Fiona, cabendo a cada um metade da herança.
(B) Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo, Fiona, Rui e Júlia, em partes iguais, cabendo a cada um 1/4 da herança.
(C) Diante da renúncia de Aurora, a herança de Márcia deve ser dividida entre Hugo, Fiona, Rui e Júlia, cabendo a Hugo e Fiona 1/3 da herança, e a Rui e Júlia 1/6 da herança para cada um.
(D) Aurora não pode renunciar à herança de sua mãe, uma vez que tal faculdade não é admitida quando se tem descendentes de primeiro grau.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

Quando um herdeiro renuncia à herança, sua parte acresce à dos outros herdeiros da mesma classe (Art. 1.810 do CC). Os descendentes do renunciante (Rui e Júlia) não herdam por representação. Portanto, a herança de Márcia será dividida igualmente entre os herdeiros que a aceitaram, Hugo e Fiona.
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