OAB 16 - Questão 41
Daniel, morador do Condomínio Raio de Luz, após consultar a convenção do condomínio e constatar a permissão de animais de estimação, realizou um sonho antigo e adquiriu um cachorro da raça Beagle. Ocorre que o animal, muito travesso, precisou dos serviços de um adestrador, pois estava destruindo móveis e sapatos do dono. Assim, Daniel contratou Cleber, adestrador renomado, para um pacote de seis meses de sessões. Findo o período do treinamento, Daniel, satisfeito com o resultado, resolve levar o cachorro para se exercitar na área de lazer do condomínio e, encontrando-a vazia, solta a coleira e a guia para que o Beagle possa correr livremente. Minutos depois, a moradora Diana, com 80 (oitenta) anos de idade, chega à área de lazer com seu neto Theo. Ao perceber a presença da octogenária, o cachorro pula em suas pernas, Diana perde o equilíbrio, cai e fratura o fêmur. Diana pretende ser indenizada pelos danos materiais e compensada pelos danos estéticos.
Com base no caso narrado, assinale a opção correta.
Com base no caso narrado, assinale a opção correta.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
A responsabilidade do dono ou detentor do animal é objetiva, ou seja, independe de culpa (Art. 936 do CC). Daniel responde pelos danos causados pelo Beagle, a menos que comprove culpa da vítima ou força maior. A chegada da moradora não é força maior. A responsabilidade é extracontratual (aquiliana), pois não deriva de contrato entre Daniel e Diana.