OAB 17 - Questão 63
Durante um assalto a uma instituição bancária, Antônio e Francisco, gerentes do estabelecimento, são feitos reféns. Tendo ciência da condição deles de gerentes e da necessidade de que suas digitais fossem inseridas em determinado sistema para abertura do cofre, os criminosos colocam, à força, o dedo de Antônio no local necessário, abrindo, com isso, o cofre e subtraindo determinada quantia em dinheiro. Além disso, sob a ameaça de morte da esposa de Francisco, exigem que este saia do banco, levando a sacola de dinheiro juntamente com eles, enquanto apontam uma arma de fogo para os policiais que tentavam efetuar a prisão dos agentes.
Analisando as condutas de Antônio e Francisco, com base no conceito tripartido de crime, é correto afirmar que
Analisando as condutas de Antônio e Francisco, com base no conceito tripartido de crime, é correto afirmar que
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Antônio agiu sob coação física irresistível, o que exclui a própria conduta (e, consequentemente, a tipicidade do fato), pois não houve voluntariedade. Francisco agiu sob coação moral irresistível, que é uma causa excludente da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa (Art. 22 do CP).