Simulado prova da OAB 20

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OAB 20 - Questão 12
O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema debatido por vários teóricos e filósofos do Direito. Para Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, trata-se de um método de autointegração do Direito.
Assinale a opção que, segundo esse autor, apresenta o conceito de analogia.
(A) Subsunção de um caso (premissa menor) a uma norma jurídica (premissa maior) de forma a permitir uma conclusão lógica e necessária.
(B) Existindo relevante semelhança entre dois casos, as consequências jurídicas atribuídas a um caso já regulamentado deverão ser atribuídas também a um caso não-regulamentado.
(C) Raciocínio em que se produz, como efeito, a extensão de uma norma jurídica para casos não previstos por esta.
(D) Decisão, por meio de recurso, às práticas sociais que sejam uniformes e continuadas e que possuam previsão de necessidade jurídica.

Fontes:

Filosofia do Direito

Informação Extra:

Para Norberto Bobbio, a analogia é um procedimento pelo qual se atribui a um caso não regulamentado a mesma disciplina de um caso regulamentado semelhante. É um método de autointegração do ordenamento jurídico para suprir lacunas.
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