OAB 20 - Questão 58
Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe da criança, descobriu que o advogado do pai (autor) é filho adotivo do irmão do promotor de justiça que atua no caso. Extremamente preocupada, informou o fato ao seu advogado.
Com base no CPC/15, como advogado da mãe, assinale a afirmativa correta.
Com base no CPC/15, como advogado da mãe, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Processual Civil (CPC/2015, Art. 148, II)
Informação Extra:
Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição aos membros do Ministério Público. O parentesco por afinidade em linha colateral (advogado do pai é sobrinho por afinidade do promotor) não gera impedimento. O gabarito é D. Filho adotivo é filho para todos os efeitos. O advogado é sobrinho do promotor. O CPC/15, Art. 144, III, impede o juiz de julgar quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. O parentesco é de 3º grau colateral.