OAB 21 - Questão 46
A Pizzaria X fez publicidade comparando a qualidade da sua pizza de mozarela com a da Pizzaria Y, descrevendo a quantidade de queijo e o crocante das bordas, detalhes que a tornariam mais saborosa do que a oferecida pela concorrente. Além disso, disponibiliza para os consumidores o bônus da entrega de pizza pelo motociclista, em até 30 minutos, ou a dispensa do pagamento pelo produto.
A respeito do narrado, assinale a afirmativa correta.
A respeito do narrado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Consumidor (CDC, Art. 36; CONAR)
Informação Extra:
A publicidade comparativa é lícita, desde que seja objetiva, verdadeira e não confunda os consumidores. A promessa de entrega rápida com "punição" por atraso pode ser considerada prática abusiva por incentivar a condução perigosa (Lei nº 12.009/2009 e resoluções do CONTRAN). A alternativa B reflete a legalidade da publicidade comparativa (com restrições) e a vedação do estímulo à velocidade.