OAB 21 - Questão 53
Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor do veículo que causou o acidente era Cláudio, seu primo, com quem Lucas havia pego uma carona.
Lucas, em contestação, deverá
Lucas, em contestação, deverá
Fontes:
Direito Processual Civil (CPC/2015, Art. 338)
Informação Extra:
A "nomeação à autoria" do CPC/73 foi extinta. O CPC/2015 prevê que, ao alegar sua ilegitimidade passiva na contestação, o réu deve indicar o sujeito que entende ser o passivo legítimo. O autor, então, poderá alterar a petição inicial para substituir o réu.