Simulado prova da OAB 21

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OAB 21 - Questão 51
Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 (quatro) duplicatas de compra e venda em face de Cooperativa dos Produtores Rurais de Coari Ltda., em razão da venda de insumos para as plantações dos cooperados.
Com base nestas informações, assinale a afirmativa correta.
(A) É facultado ao sacador inserir cláusula não à ordem no momento do saque, caso em que a forma de transferência dos títulos se dará por meio de cessão civil de crédito.
(B) Por se tratar de sacado cooperativa, sociedade simples independentemente de seu objeto, é proibido o saque de duplicatas em face dessa espécie de sociedade.
(C) Lançada eventualmente a cláusula mandato no endosso das duplicatas, o endossatário poderá exercer todos os direitos emergentes dos títulos, inclusive efetuar endosso próprio a terceiro.
(D) Sendo o pagamento das duplicatas garantido por aval, o avalista é equiparado àquele cujo nome indicar; na falta da indicação, àquele abaixo de cuja firma lançar a sua; fora desses casos, ao sacado.

Fontes:

Direito Empresarial (Lei nº 5.474/68, Art. 2º, § 1º)

Informação Extra:

A duplicata é um título de crédito causal, emitido em razão de compra e venda mercantil ou prestação de serviços. É um título à ordem, mas pode conter a cláusula "não à ordem", o que impede sua circulação por endosso, permitindo apenas a cessão civil de crédito. A cooperativa pode ser sacada em duplicatas.
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