OAB 23 - Questão 41
Em um bazar beneficente, promovido por Júlia, Marta adquiriu um antigo faqueiro, praticamente sem uso. Acreditando que o faqueiro era feito de prata, Marta ofereceu um preço elevado sem nada perguntar sobre o produto. Júlia, acreditando no espírito benevolente de sua vizinha, prontamente aceitou o preço oferecido. Após dois anos de uso constante, Marta percebeu que os talheres começaram a ficar manchados e a se dobrarem com facilidade. Consultando um especialista, ela descobre que o faqueiro era feito de uma liga metálica barata, de vida útil curta, e que, com o uso reiterado, ele se deterioraria.
De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil (Código Civil, Art. 138).
Informação Extra:
São os negócios jurídicos anuláveis por erro, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal. Marta incorreu em erro substancial sobre a qualidade do objeto. O negócio é anulável, e o prazo decadencial para pleitear a anulação é de 4 anos, contado do dia em que se realizou o negócio jurídico. O gabarito C foi o oficial.