Simulado prova da OAB 27

0
1084
OAB 27 - Questão 9
Algo mais fundamental do que a liberdade e a justiça, que são os direitos dos cidadãos, está em jogo quando deixa de ser natural que um homem pertença à comunidade em que nasceu...
ARENDT, Hannah. As origens do Totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 2012.

A situação atual dos refugiados no mundo provoca uma reflexão jusfilosófica no sentido do que já havia pensado Hannah Arendt, logo após a II Guerra Mundial, em sua obra As Origens do Totalitarismo. Nela, a autora sustenta que o mais fundamental de todos os direitos humanos é o direito a ter direitos, o que não ocorre com os apátridas.

Segundo a obra em referência, assinale a opção que apresenta a razão pela qual o homem perde sua qualidade essencial de homem e sua própria dignidade.
(A) Ser privado de direitos subjetivos específicos previstos no ordenamento jurídico pátrio.
(B) Viver sob um regime de tirania que viola a liberdade de crença e limita a liberdade de expressão.
(C) Cumprir pena de privação da liberdade, quando executada em penitenciárias sob condições desumanas.
(D) Deixar de pertencer a uma comunidade organizada, disposta e capaz de garantir quaisquer direitos.

Fontes:

Filosofia do Direito (Hannah Arendt)

Informação Extra:

Para Hannah Arendt, a perda da qualidade humana e da dignidade ocorre quando se deixa de pertencer a uma comunidade política organizada, o que ela chama de "direito a ter direitos". Ser apátrida, para Arendt, é estar fora da humanidade.