Simulado prova da OAB 32

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OAB 32 - Questão 10
Norberto Bobbio, em seu livro O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito, afirma que o positivismo jurídico é uma teoria na medida em que se propõe a descrever o Direito, mas que também pode ser uma ideologia na medida em que se propõe a ser um certo modo de querer o Direito.
Assinale a opção que, segundo Bobbio, no livro em referência, expressa essa suposta ideologia do positivismo jurídico, denominada por ele positivismo ético.
(A) A ética como fundamento moral para a autoridade competente propor e aprovar a lei.
(B) A lei só é válida se for moralmente aceitável por parte da maioria da população.
(C) A lei deve ser obedecida apenas na medida em que se revelar socialmente útil.
(D) O dever absoluto ou incondicional de obedecer a lei enquanto tal.

Fontes:

Filosofia do Direito (Norberto Bobbio)

Informação Extra:

Para Bobbio, o positivismo ético é a vertente ideológica do positivismo jurídico que sustenta a existência de um dever absoluto ou incondicional de obediência à lei, independentemente de seu conteúdo.