Simulado prova da OAB 34

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OAB 34 - Questão 38
Luiz, sem filhos, é casado com Aline sob o regime da comunhão universal. No ano de 2018, Luiz perdeu o pai, Mário. Como seu irmão, Rogério, morava em outra cidade e sua mãe, Catarina, precisava de cuidados diários, Luiz levou-a para morar junto dele e de Aline.
Durante à pandemia de Covid-19, tanto Luiz, quanto Catarina contraíram a doença e foram internados. Ambos não resistiram e no dia 30 de junho, Luiz faleceu, sem deixar testamento. Catarina morreu no dia 15 de agosto, também sem deixar testamento.
Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
(A) A herança de Catarina deve dividir-se entre Luiz (seu herdeiro de direito receberá o quinhão) e Rogério.
(B) Rogério será herdeiro de Catarina e, na sucessão de Luiz, serão chamadas Aline e Catarina (seu herdeiro, Rogério, receberá o quinhão como parte da herança deixada pela mãe).
(C) Aline não será herdeira de Rogério, em razão do casamento reger-se pela comunhão universal de bens.
(D) Rogério será herdeiro de Catarina e apenas Aline será herdeira de Luiz.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

Código Civil, Arts. 1.829, 1.839 e 1.843. Luiz morre primeiro. Seus herdeiros são a esposa Aline e a mãe Catarina (concorrem). A herança de Luiz é dividida entre as duas. Catarina morre depois. Seus herdeiros são os filhos (Luiz e Rogério). Como Luiz já é falecido, sua parte da herança de Catarina vai para seus descendentes (que não existem) ou acresce à parte de Rogério. Rogério herda tudo de Catarina. Aline não herda de sua sogra. O gabarito oficial foi D.
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