Simulado prova da OAB 35

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OAB 35 - Questão 13
Doralice, brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em Milão, em 1998, nasceu Giuseppe, filho do casal, sendo registrado unicamente em repartição pública italiana. Porém, recentemente, Giuseppe, que sempre demonstrou grande afinidade com a cultura brasileira, externou a seus pais e amigos duas ambições: adquirir a nacionalidade brasileira e integrar os quadros do Itamarati, na condição de diplomata brasileiro. Ele procura, então, um escritório de advocacia no Brasil para conhecer as condições necessárias para atingir seus objetivos.
De acordo com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, Giuseppe
(A) poderá exercer qualquer cargo público no âmbito da República Federativa do Brasil, uma vez que, por ser filho de pessoa detentora da nacionalidade brasileira, já possui a condição de brasileiro nato.
(B) poderá atingir o seu objetivo de ser um diplomata brasileiro caso Ihe seja reconhecida a condição de brasileiro nato, status que somente será alcançado se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.
(C) poderá adquirir a nacionalidade brasileira na condição de brasileiro naturalizado e, assim, seguir a carreira diplomática, pois a Constituição veda qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
(D) não poderá seguir a carreira diplomática pela República Federativa do Brasil, já que sua situação concreta apenas lhe oferece a possibilidade de adquirir a nacionalidade brasileira pela via da naturalização.

Fontes:

Direito Constitucional

Informação Extra:

CRFB/88, Art. 12, I, 'c', e § 3º, IV. Giuseppe, nascido no exterior de mãe brasileira, pode se tornar brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. O cargo de diplomata é privativo de brasileiro nato.
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