OAB 35 - Questão 53
João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a causa dispensava fase instrutória e, independentemente da citação de Carla, julgou liminarmente improcedente o pedido de João, visto que contrário a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça.
Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que João deverá interpor.
Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que João deverá interpor.
Fontes:
Processo Civil
Informação Extra:
Código de Processo Civil, Art. 332, §§ 1º e 4º. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido. Interposta a apelação, o juiz poderá se retratar em 5 dias.