Simulado prova da OAB 38

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Adv
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OAB 38 - Questão 69
Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.
Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.
(A) Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
(B) Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.
(C) Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.
(D) Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

Fontes:

Direito Previdenciário
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