Simulado prova da OAB 39

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Adv
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OAB 39 - Questão 3
Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de advogado, Robson foi comprovadamente ofendido por palavras proferidas pelo juiz que presidia o ato. Abalado em razão desse fato, Robson decide buscar as informações necessárias para obter desagravo público perante o Conselho Seccional competente da OAB.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
(A) O relator deverá solicitar informações da autoridade ofensora, como condição para a concessão do desagravo.
(B) Não há previsão legal ou regulamentar de prazo máximo para concessão do desagravo, em caso de acolhimento do parecer do relator, aplicando-se o princípio da Duração Razoável do Processo.
(C) O desagravo será concedido em sessão realizada para essa finalidade, amplamente divulgada, sendo vedada, em qualquer caso, a concessão imediata.
(D) A sessão de desagravo deverá ser realizada, preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora.

Fontes:

Ética Profissional

Informação Extra:

Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94), Art. 7º, XVII, e Regulamento Geral, Art. 18, § 4º e § 6º.
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