OAB 41 - Questão 9
A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. (Rui Barbosa. Oração aos moços.)
É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições, sustentações orais ou mesmo estampadas em escritórios de advocacia ou gabinetes de juízes. O trecho acima é uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa.
A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em
É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições, sustentações orais ou mesmo estampadas em escritórios de advocacia ou gabinetes de juízes. O trecho acima é uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa.
A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em
Fontes:
Filosofia do Direito (Aristóteles)
Informação Extra:
A frase de Rui Barbosa é uma célebre formulação do princípio da igualdade material ou substancial, que tem suas raízes no pensamento de Aristóteles. Em sua "Ética a Nicômaco", Aristóteles distingue a justiça distributiva (dar a cada um o que é seu, segundo seu mérito) da justiça comutativa (igualdade aritmética nas trocas), fundamentando a ideia de tratar os desiguais de forma desigual para alcançar a verdadeira igualdade.
